NACIONAL X INTERNACIONAL
PL 2630 das Fake News não foi aprovada mais uma vez - A UE e a Lei (PECS) em andamento: Porque as duas Leis ainda não foram aprovadas?
Lei anticorrupção da UE pode afetar o mundo
Desde o discurso da Presidente Von der Leyen sobre o Estado da União ainda em 2022, agora essas propostas estão mais claras e se tornaram um marco na luta.
Essas políticas devem servir para todos os estados membros da UE, e prevê as concessões das políticas sólidas de prevenção contra corrupção. Essa mesma Comissão irá monitorar os desenvolvimentos em nível nacional, e identificar desafio e questões de recomendações dos estados membros.
Nesse conjunto estão normas denominadas (PESC) Política Externa e de Segurança Comum. Ela vai corrigir um conjunto de normas para reforçar delitos e criminalização de corrupção, além de harmonizar as penas impostas em toda UE.
Também está previsto criar um forte foco na prevenção e na criação de uma cultura de integridade, na qual a corrupção não será tolerada, e ao mesmo tempo reforçar os instrumentos de fiscalização.
a) Será montado uma cooperação conjunta: Há uma Comissão de Alta Representantes que reúnem seus trabalhos para desenvolverem novos rumos, e instrumentos a nível da UE. Reuniões com delegados, autoridades públicas, profissionais, sociedade civil e outras autoridades irão atuar como catalisadores pra prevenção anticorrupção.
b) Regras mais rígidas: Dentro dessas perspectivas estão uma comissão que há de propor uma “Diretiva relativa a luta contra a corrupção”, irá modernizar o quadro jurídico já existente na UE.
PRÓXIMOS PASSOS
A proposta está a ser negociada e adotada pelo Parlamento Europeu e pelo conselho antes de se tornar lei da UE.
Assim o conjunto estabelecido por (PESC) deve ser discutido e adotado pelo conselho.
O Site Internacional da UE pode ser pesquisado aqui
PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS
A proposta de lei apresentado no Senado brasileiro, ainda no ano de 2020 contém partes das propostas (PESC) como o termo adotado: “Lei brasileira de liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
A primeira votação se deu em 30 de junho com texto aprovado por 44 votos, contra 32 votos contrários, e seguiu para tramitação.
PROJETO É ADIADO EM MAIO 2023
Crédito na imagem
A imprensa esperava uma aprovação da lei em votação no Plenário no dia 2 de maio. Mas o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) adiou a votação do projeto sob pedido do relator a consultar líderes partidários.
Ainda espera-se que lideres revisem as propostas para que tenham uma maioria a favor nas próximas sessões ordinárias.
Ainda no plenário os Deputados que são contra a PL manifestaram na Sessão, e falaram a imprensa sobre as possíveis contradições do texto. Os partidos que votaram contra foram Republicanos, Novo, PSDB e Cidadania.
Você poderá acompanhar as decisões e votações diretamente no Site da Câmara dos Deputados Aqui
PORQUE AINDA HÁ MUITA DISCORDÂNCIAS?
O texto brasileiro deve ser aprovado quando sistematicamente a UE aprovar o texto da (PECS) que também tramita a ser apreciado pela liderança Internacional. A resistência tem tudo a ver com o processo Exterior, e que poderá influenciar as decisões nacionais.
É como o Pingue-pongue; quando lá estiver estabilizado, aqui provavelmente não terá mais resistência, é só esperar mais um pouco.
Em nossa análise numerológica, a PL 2630 deve ganhar popularidade porque está baseada no pressuposto de Ordem (Os maiorais do País). Acompanhe a soma numérica para desvendar possíveis (subliminar) embutido na linguagem escrita.
A PL 2630 de 2020 tem como resultado: 2+6+3+2+2= 15 e 1+5=6
Na verdade o termo tramita como PL 2630; ou seja esse é o resultado pretendido quando elaborada para ser 2630 que é: 2+6+3= 11
Saiba mais sobre misticismo e Ocultismo lendo a matéria Aqui
O número 11 é bastante conhecido mundialmente por sua representação em acontecimentos mundiais. Você deve ler a matéria e entender sobre isso.
O resultado pretendido na proposta com o número 11 não é qualquer proposta, existem inúmeras intenções subjetivas por trás da emenda, e filiada por grandes visionários do País que se beneficiarão com a medida depois de aprovada.
Em um futuro breve falaremos sobre esse resultado; aguardem!
Redação Opinionews
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